A MJprev agradece seu interesse em nossa fundação, bem como sua confiança sempre que compartilha seus dados pessoais em virtude do seu vínculo conosco. Tratamos seus dados pessoais com seriedade, transparência e em conformidade com os requisitos e bases legais da Lei 13.709/2018, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações de proteção e privacidade de dados aplicáveis, em respeito à sua confiança.

É importante que você faça uma leitura cuidadosa deste Aviso de Privacidade, pois ele representa o nosso compromisso com você e esclarece, em linhas gerais e em uma linguagem acessível, como tratamos as suas informações pessoais e seus direitos como titular dos dados. Estamos igualmente à disposição para esclarecer suas dúvidas e questionamentos, conforme as informações de contato abaixo.

Poderemos atualizar este aviso de tempos em tempos, bem como complementá-lo com informações adicionais em um documento de transação relacionado a alguma interação específica que tenhamos com você ou em uma declaração de privacidade à parte.

A LGPD define dado pessoal como a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, que chamamos também de titular de dados. Isso significa que não só uma referência direta como CPF ou Nome Completo são considerados dados pessoais, mas também referências indiretas, como CEP, data de nascimento ou nome dos pais.

Dado pessoal sensível diz respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, informação genética ou biométrica do titular. Nosso cuidado com dados pessoais sensíveis é ainda maior.

Dados de pessoas jurídicas, como CNPJ, razão social ou inscrição estadual, não são considerados dados pessoais. Dados anonimizados, ou seja, aqueles que perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, também não são considerados pessoais.

Primeiramente gostaríamos de salientar que nunca vendemos seus dados a terceiros. Esse é um dever nosso e um direito seu. Você pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais. Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, você tem o pleno direito de solicitar:

• Acesso aos dados: Forneceremos uma cópia dos seus dados que tratamos.
• Correção de dados: Retificaremos os dados informados como incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Interromperemos o tratamento ou eliminaremos os dados não mais necessários.
• Portabilidade dos dados: Geraremos uma cópia em formato padrão.
• Informações sobre compartilhamento: Listaremos os agentes com os quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: Interromperemos o tratamento baseado no consentimento quando solicitado.

Conforme seu vínculo conosco, tratamos seus dados pessoais para finalidades como:

• Atendimento aos processos inerentes à sua participação no plano de benefícios.
• Contribuições para o Plano.
• Concessão e pagamento de benefícios.
• Portabilidade de recursos.
• Atualização cadastral.
• Prevenção a fraudes e segurança da informação.

Possuímos equipes e sistemas dedicados à segurança, empregando tecnologias e boas práticas de prevenção a incidentes de dados, como controle de permissões, criptografia, auditorias frequentes e segurança física.

• Atendimento aos processos inerentes à sua participação no plano de benefícios.
• Contribuições para o Plano.
• Concessão e pagamento de benefícios.
• Portabilidade de recursos.
• Atualização cadastral.
• Prevenção a fraudes e segurança da informação.